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Você sabe o que é “Auxílio Reclusão”?

Posted on 7 de maio de 20157 de maio de 2015 by Fabiana Escobar

download (1)Há tempos que esse assunto rende panos pra mangas na redes sociais, abrindo verdadeiros debates, milhares de opiniões, porém todos baseados no “disseram e falaram”. Assim a opinião publica se forma de forma superficial sem embasamento algum do que realmente é o Auxilo Reclusão. Uma enorme campanha tenta desclassificar o auxilio, inflamando no povo uma verdadeira indignação e revolta pela então “injustiça” de um preso receber mais que o salario do trabalhador apenas por estar preso.

Talvez por trás dessa campanha difamatória esteja o objetivo de desviar a atenção do povo para os orçamentos destinados a manutenção do sistema penitenciário nacional. Esse sim deveria ser muito bem fiscalizado.

“O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário instituído pela lei n° 8.213, de 24 de junho de 1991 e pelo e do Decreto n° 3.048/99. É concedido apenas aos familiares daquele que se encontra preso no Sistema Penitenciário Nacional, desde que comprove sua condição de segurado, ou seja, desde que tenha exercido atividade remunerada que o enquadre como contribuinte obrigatório da Previdência Social.”

A Previdência Social foi instituída, modificada e ampliada ha muitos anos, com o intuito de garantir ao trabalhador direitos e benefícios. Uma forma de garantir que um trabalhador e seus dependentes tenham cobertura no caso de velhice, doença, invalidez, necessidades especiais,  gravidez, prisão e morte.

 

Para o segurado (contribuinte):

 

  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria especial
  • Aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria especial a pessoas com deficiência
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Salário-família
  • Salário-maternidade

 

Para os dependentes:

 

  • Pensão por morte
  • Auxílio – reclusão

 

Mas vou me centrar no caso da prisão, pois dos benefícios é o que gera mais mal entendidos.

Como é de conhecimento de todos, nosso sistema prisional está cada vez mais populoso.

Muitos casos são trabalhadores que por algum motivo cometem crimes e acabam indo parar no sistema penitenciário. Esse trabalhador que até então contribuía para a previdência social, deixa de prover seu lar, gerando uma outra problemática, pois seus dependentes ficam sem o recurso financeiro que antes era garantido por ele.

Ao ser contribuinte do INSS o trabalhador, agora presidiário, tem a garantia que o sustento de seus então dependentes seja efetivado, tendo em vista que ele ficará custodiado até seu julgamento e cumprimento de sentença.

Ao contrario do que essa enorme corrente que difama ao beneficio, não existe injustiça social(nesse caso) e muito menos comparação de um beneficio pago em suaves prestações pelo cidadão com o pagamento de salario minimo pago a trabalhadores que estão no mercado de trabalho. Garantir o sustento de uma família que acaba de perder seu provedor é uma forma de amenizar uma problemática social e familiar que pode se agravar ainda mais gerando danos não só aos mesmos como a todo dinâmica social.

A sociedade precisa saber como funciona os mecanismos de proteção social para ter uma opinião mais coerente sobre determinados assuntos. Clamar pelo fim de um direito conquistado pelo trabalhador é uma ação anti democrática que vai contra toda uma história de lutas para chegarmos onde chegamos no que diz respeito a os direitos do trabalhador. Antes de aderir a qualquer movimento, precisamos conhecer a causa e qual os objetivos estão nesse ato, pra assim evitar erros que podem ser fatal no processo de luta por uma sociedade mais justa.

 

 

                            O que está por trás desses boatos? 

Muitas vezes um boato pode gerar opinião muitas vezes com o intuito de vedar os olhos da sociedade para outros fatos que tentam ocultar. Exemplo disso é o orçamento destinado a manutenção do sistema penitenciário. A sociedade já esgotada, não consegue perceber que existe por trás disso tudo um grande interesse em que o sistema penitenciário esteja cada vez mais abarrotado, pois é daí que funcionários públicos desviam verdadeiras fortunas. Todo esse movimento de incentivo ao ódio da sociedade contra presidiários deixa brecha a não fiscalização das verbas retiradas dos cofres públicos. Essas sim sai do meu, do seu, do nosso bolso e vai parar direto na carteira de administradores públicos, donos de empresas terceirizadas que muitas vezes são laranjas de políticos. Fazem um calculo fora da realidade para o gasto básico de cada preso, e gastam quase nada, deixando nos ombros dos familiares que levam roupas, colchoes, lençol, toalha, chinelo, utensílios de higiene pessoal e até mesmo comida.

Mas quem vai se importar se eles fornecem comida azeda que deve custar pra gente o preço de um rodizio de carnes ou os deixam dormir no chão, se o a maioria está induzida pelo ódio aos presos? Ódio esse que só favorece corruptos que se beneficiam de uma problemática social cada vez mais agravada que leva medo, incertezas e panico a sociedade. Por que o gasto com um preso é infinitamente maior do que o gasto com um estudante? Sabem por que? Por que estudante todo mundo está atento, de olho. E preso todos querem mais é que morra enforcado.

Esse sentimento deixa aqueles que estão se beneficiando com as mazelas da sociedade muito agradecidos, pois assim fica fácil desviar verbas, super faturar orçamentos, enfim ROUBAR o dinheiro publico sem o minimo de pudor.

Querer que quem cometa crimes PAGUE por isso com a privação da sua liberdade, afastamento do convívio social, acredito estar dentro da normalidade. Mas deixar que esse sentimento tome conta de todo nosso lado inteligente a ponto de não percebermos que estamos sendo usurpados em grande escala por aqueles que escolhemos para administrar o sistema penitenciário a fim de sociedade justa e protegida, aí é um erro.

O povo precisa ter controle total em tudo que diz respeito ao publico, pois o publico nos pertence e pagamos pro isso.

 

 

Fabiana Escobar

Nasceu e foi criada em Rio Comprido. Moradora da Rocinha, cursou Serviço Social na UFRJ. Blogueira e escritora, publicou sua biografia "Perigosa" e um romance "Linha Cruzada".

1 thought on “Você sabe o que é “Auxílio Reclusão”?”

  1. Shraddha disse:
    22 de julho de 2015 às 00:15

    Parabc3a9ns Falcc3a3o felicidades mil mta saude pra poder cnutoniar disfrutando do seu grande sucesso parabens pelo trabalho e obrigada por fazer esse som maravilhoso e hc3a0 antes que eu me esquec3a7a so pra variar rsrs vc c3a9 um negc3a3o lindo demais bjuuuu !!!!PARABc389NS!!!

    Responder

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