A cidade do Rio de Janeiro poderá ganhar novas casas de parto e centros de parto normal – vinculados a hospitais –, nos próximos cinco anos. A prioridade será atender a áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo prevê projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores, no início da semana.
O objetivo é assegurar às mulheres o direito de parir sem intervenções desnecessárias e com mais conforto, afirma a presidenta da Comissão de Defesa da Mulher, a vereadora Marielle Franco (PSOL).
Dados do Ministério da Saúde mostram que 55,5% dos partos realizados em 2015 foram cesáreas, sendo menor na rede pública (40,2%). O índice preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é 18%.
De acordo com especialistas, os serviços oferecidos nas casas/centros de parto são muito diferentes dos realizados em maternidades hospitalares. Nas casas é possível fazer um plano de parto, há autorização para que as gestantes contem com a presença de acompanhante e de doula, além de monitoramento do puerpério por pelo menos dez dias. Os locais também são mais parecidos com uma casa, com cama de casal e espaço para exercícios que aliviem as contrações. A parturiente também não precisa parir, necessariamente, deitada.
A aprovação do projeto de lei foi comemorada pela enfermeira obstétrica e diretora da Casa de Parto David Capistrano Filho, Leila Azevedo. Ela afirma que a proposta contribui para uma mudança de visão sobre o parto. “Se o projeto vinga, mais mulheres terão oportunidade de vivenciar esse parto natural, prazeroso, com a presença da família, sem intervenções desnecessárias e com resultados positivos para a mamãe e o bebê, independente de seu status social”.
A criação das casas e centros de parto foi enviado pela Casa Legislativa para sanção do prefeito Marcelo Crivella e dá prazo de cinco anos para inauguração das unidades.
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