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O desafio da urbanização de favelas

Posted on 26 de outubro de 201722 de outubro de 2017 by FavelaDaRocinha

Luiz Carlos Toledo discute o Plano Diretor com moradores da Rocinha, Rio de Janeiro (Foto divulgação / M&T Mayerhofer [Plano Diretor Sócio-Espacial da Rocinha])
 Em 2004, a Associação de Moradores Amigos do Bairro Barcelos (Amabb), a União Pró-Melhoramento dos Moradores da Rocinha (UPMMR), a mais antiga, e a do Laboriaux, mais moradores e lideranças organizaram-se para, uma vez mais, lutar por melhorias. Mobilizaram o “asfalto”, o bairro de São Conrado, por meio de sua associação de moradores, a Amasco. Juntos, pressionaram a administração pública. O arquiteto Luiz Paulo Conde, vice-governador do estado, acolhe a causa. Um concurso público de projeto é lançado em 2005.

O arquiteto Luis Carlos Toledo e equipe ganham o concurso em 2006, ano de eleição. Muda o governador, sai Rosinha, assume Sérgio Cabral, leva-se um tempo, mas o assunto é retomado e a equipe de profissionais é contratada em 2007. Os investimentos viriam do governo do estado, via Emop, e do governo federal, via Caixa Econômica.

A equipe de 30 profissionais, com moradores contratados dentro do time, para não perder a leitura espacial local, trabalha muito, de modo participativo, com muitas reuniões públicas e escritório montado dentro da Rocinha. Em 2008, entregam o Plano de Desenvolvimento Sócio Espacial.

O planejamento previa melhorias dentro de um marco temporal de 15 anos, com revisões a cada cinco anos. Inúmeros beneficiamentos seriam feitos e seriam um meio para promover melhor ordenamento físico-ambiental, que deveria vir a ser consolidado pelo Projeto de Estruturação Urbana, o PEU, por lei, pelo município.

Fizeram um detalhado mapeamento social. As realocações necessárias para mitigar riscos e prover melhor habitabilidade previam unidades residenciais com cômodos em quantidade coerente com a composição familiar, ou seja, forçar a arquitetura a obedecer às pessoas e não o contrário, como faz o Minha Casa Minha Vida. Um sistema de cinco planos inclinados facilitaria a subida de moradores e cargas, e a descida de lixo. E, a grande reivindicação local, a execução de infraestrutura de água e esgoto.

Com o advento do PAC, foram construídos uma Biblioteca Parque, uma creche, um complexo esportivo, a passarela da Rocinha, um parque ecológico, onde instalou-se a UPP depois, e a Clínica da Família. Construiu-se 150 unidades do MCMV após o alargamento da Rua 4.

Não foi executado nem um metro linear de tubulação de esgoto conforme o projeto. Nenhum metro do sistema de galerias pluviais, nem de tubulação de abastecimento de água.

Segundo o Censo de 2010, a Rocinha tem 69.356 habitantes. Pelas contas de Toledo deve ter quase 110 mil habitantes.

Por que um plano tão correto metodologicamente, vindo de baixo para cima, com escuta e participação popular, não consegue vingar ao longo do tempo e já logo na saída começa a ser desvirtuado? Como com tão boas premissas, falha? Investigar esse fracasso é crucial não para apontar culpados, mas para criarmos novos protocolos e redes de proteção.

Uma reposta já sabemos. O sistema político-empresarial, que por meio dos monumentos priorizados pelas empreiteiras, alimentava a máquina eleitoral, em síndrome estética-eleitoral. Se a corrupção é um modo, há algo mais profundo, que é a cultura de esfacelamento intelectual do projeto, convertendo-o em contrato sem validade, em desenho sem desígnio, em efemeridade que anula a transformação. Uma potência impotente.

E falta claramente para o desafio da urbanização das favelas um veículo institucional.

Deveria existir uma Secretária das Favelas, que abarcasse o escopo da implantação de obras, do desafio de gestão do tempo necessário para a mudança e do compromisso com esses cidadãos. Falta um ente na administração pública, em todos os níveis, mas especialmente no municipal, que seja o responsável direto pelas especificidades socioespaciais dessas áreas e sua população, visando não a segregação, mas ao seu fortalecimento político, que hoje é fragmentado e refém de estigmas, ora da violência, ora do preconceito, ora do fetiche. Uma instituição que responda a um conselho, formado pelas associações de moradores.

Falta uma grande reunião nacional de moradores de favelas, como houve nos anos 70 e 80, onde se possa restabelecer poder, oriundo dos seus habitantes, para elencar prioridades reais e cobrar.

As instituições que os moradores de favela continuam a conhecer são a violência e as igrejas. Depois não pode a Zona Sul reclamar da onda moralizante que assola o Rio e o país.

O prefeito Marcelo Crivella prometeu um “banho de loja” na Rocinha e deu glória pela igreja sem tiros na fachada. Converta o Plano Diretor da Rocinha em um PEU, e o senhor assegurará algo verdadeiro com o tempo para os moradores.

Toledo converteu seu escritório em uma Casa de Estudos Urbanos, na Rua da Glória, 18, e no dia 23, às 18h30m, recebeu Jailson Silva, do Observatório de Favelas, da Maré, Alan Brum, do Instituto Raízes Em Movimento, do Complexo do Alemão, e José Martins, da Rocinha Sem Fronteiras. São líderes de bairros populares com quase 300 mil pessoas.

Precisamos desenhar o tempo e os encontros.

Matéria de O Globo clique aqui

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Nos anos de 1930, a região (hoje "Rocinha") foi adquirida por imigrantes espanhóis e portugueses, antes dessa data, a área era a “Fazenda Quebra-Cangalha”, onde havia plantio de café.

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