FavelaDaRocinha.com
Menu
  • Notícias
  • Ações Sociais
  • Colunistas
    • Leoni
    • Luiz Carlos Toledo
    • Tico Santa Cruz
    • Guilherme Campos
    • Marilia Pastuk
    • Marcos Barros
    • Binho Cultura
    • Fabiana Escobar
    • Fernando Ermiro
    • Hosana Pereira
    • Guilherme Rimas
  • Fala Tu
  • EQUIPE
Menu

Justiça determina redução da passagem de ônibus no Rio para R$ 3,40

Posted on 14 de novembro de 201714 de novembro de 2017 by FavelaDaRocinha
(Foto: Guilherme Pinto / Agência O Globo)

A Justiça do Rio determinou, nesta tarde (09/11), a redução das passagens de ônibus na cidade em R$ 0,20. A decisão, da juíza Luciana Losada Lopes, titular da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio, ordena que o município, em 48 horas, diminua o valor da tarifa para R$ 3,40. A informação foi divulgada pelo blog do jornalista Ancelmo Gois, de “O Globo”.

A magistrada considerou abusivo o decreto 41.190/2015, que autorizava o aumento da tarifa. O prazo, porém, só contará a partir da intimação, o que pode levar até dez dias. O descumprimento da decisão levará a uma multa diária no valor de R$ 5 mil. A ação foi movida pelo Ministério Público estadual.

A decisão se referiu ao Decreto nº 41.190 de 2015, que aumentou o valor da tarifa de R$ 3,66 para R$ 3,80. Na ocasião, a justificativa para o aumento foi possibilitar a climatização da frota, que até hoje não foi cumprida.

Segundo a magistrada, “a ausência de clareza e transparência na fixação do adicional tarifário – por falta de contratação de instituição idônea e de notória especialização – inspira dúvida razoável sobre a legalidade do percentual de aumento concedido às concessionárias com o fim de possibilitar, justamente, a climatização integral da frota antecipada para o ano de 2016”.

O valor da tarifa dos ônibus já havia caído de R$ 3,80 para R$ 3,60, em agosto último, por decisão da 20ª Câmara Cível, em razão de outro decreto municipal de 2014, autorizando o reajuste.

 A juíza também afirma, na decisão, que é responsabilidade da prefeitura equacionar”o impacto das decisões judiciais sobre a execução do contrato” para garantir a prestação do serviço ao usuário: “embora as questões relativas ao aumento tarifário tenham sido submetidas à apreciação do Poder Judiciário, tal circunstância não subtrai do município, como titular do poder concedente, a responsabilidade pelo equacionamento do impacto das decisões judiciais sobre a execução do contrato de concessão com a finalidade de adotar as medidas administrativas necessárias – valendo-se do seu poder sancionatório – para garantir aos usuários o adequado e regular funcionamento do sistema de transporte”.

A nova redução da tarifa acontece quatro meses após a Operação Ponto Final, da Polícia Federal e Ministério Público. No início de julho, o empresário Jacob Barata Filho, o presidente da Fetranspor, Lelis Teixeira, e o ex-presidente do Detro, Rogério Onofre, foram presos acusados de pagar propina ao ex-governador Sérgio Cabral. Em agosto, eles foram soltos por decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Na decisão de agosto, que diminuiu a tarifa de R$ 3,80 para R$ 3,60, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que outro reajuste autorizado pela prefeitura em 2015, que passou o valor da passagem de R$ 3,00 para R$ 3,40 foi inconstitucional. De acordo com a decisão, a prefeitura implementou um aumento fora das balizas contratuais com a justificativa de subsidiar a instalação de ar-condicionado nos ônibus e gratuidades.

Em nota, o Rio Ônibus — sindicato que reúne as empresas de ônibus do Rio — alegou que recebeu “com perplexidade” a decisão da Justiça. Segundo o texto, “o sistema de ônibus do Rio está em colapso, como consequência do desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, e a decisão anunciada nesta quinta-feira terá consequências desastrosas”.

Matéria de Extra Online clique aqui

FavelaDaRocinha

Site de comunicação comunitária desenvolvido por estudantes de comunicação da própria comunidade da Rocinha.

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você sabia?

A primeira luz na Rocinha não foi elétrica. Diz o povo que um cavaleiro atravessava a favela acendendo os lampiões das pequenas casas.

Procurar no site

Comentários dos leitores

  • Naluh Maués em Meu pequeno grande milagre
  • Cely em Meu pequeno grande milagre
  • Joelma em Meu pequeno grande milagre
  • taillon em Beco nosso de cada dia
  • Maria Ines em Oficinas do Sesc/Senac na Rocinha! Inscrições Gratuitas!

Tags

ajuda arte Biblioteca Borboleta C4 carnaval Cinema comunidade crianças Cultura dinheiro economia educação esporte favela fotografia funk Governo jovens leitura literatura morador moradores morro morte Música oportunidade Parque PM polícia política projeto Rio de Janeiro rocinha saneamento saúde segurança social São Conrado teatro turismo upp vestibular Vidigal violência

Instagram

Follow @@faveladarocinha
Followers: 13351
faveladarocinha.com faveladarocinha.com ·
@FavelaDaRocinha
A Spectaculu – Escola de Arte e Tecnologia está com inscrições abertas para o processo seletivo de seus cursos gratuitos. A escola, que há 23 anos oferece formação profissional na indústria criativa, seleciona jovens das periferias para novas turmas. https://t.co/4KLm4wy5LE
View on Twitter
0
0
faveladarocinha.com faveladarocinha.com ·
@FavelaDaRocinha
Nau Rocinha retoma atividades com as primeiras turmas de 2023.
https://t.co/2XFLazxAO5
View on Twitter
0
0
faveladarocinha.com faveladarocinha.com ·
@FavelaDaRocinha
O projeto TMJ Rocinha + Sustentável foi apresentado hoje no Complexo Esportivo da Rocinha mostrando a importância da intervenção e o impacto social e sustentável que a Rocinha receberá com diversas ações. Confira em nosso site: https://t.co/JMK9WJGfdc
View on Twitter
0
1

  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
© 2023 FavelaDaRocinha.com | Powered by Minimalist Blog WordPress Theme