Favela é Cidade – artigo publicado na Revista Brasileira, da Academia Brasileira de Letras, Rio de Janeiro, número 80, ano III, julho-agosto-setembro de 2014

Diálogo. Comunicação. Reconhecimento. Respeito. Troca. São iniciativas fundamentais num contexto que se quer democrático, pautado por uma Constituição Cidadã. E talvez sejam exatamente iniciativas como estas as que mais estejam faltando para que intervenções públicas, em territórios favelizados e outros, alcancem a efetividade necessária, sobretudo com relação ao seu desenvolvimento pensado em bases endógenas e de cunho humano e sustentável. Tais territórios têm histórias, lutas e conquistas que fazem parte da memória e da vida comunitária. Têm uma base identitária própria construída pela coletividade, que faz com que sejam lugares ímpares, plenos de signos e significados, que só quem tem a vivência do local tem condições de apreendê-los com a profundidade devida (in: Velloso & Pastuk, 2013).

Todavia, um não-sim, assim não aconteceu com as favelas cariocas. De tanto ser negada sua integração à cidade formal, integraram-se à esta de forma perversa porque subordinada: no mundo das mercadorias, do mercado imobiliário, da produção cultural e de serviços (Piñon de Oliveira, 2007).

Não foi por acaso, assim, que quando iniciado o processo de ocupação em territórios favelizados, o que mais se viu entrando nessas localidades junto com a polícia foram antenas da Sky acompanhadas de choques de todas as ordens, da chegada precoce de deveres (antes de direitos) e da especulação imobiliária, que têm levado à uma nova onda de remoção, ao fortalecimento de processos de gentrificação.

Evidentemente esse enredo está inserido num contexto maior: o das tremendas desiqualdades que caracterizam a sociedade brasileira, as quais se revelam na apropriação física do espaço urbano. “Não basta distribuir renda; é preciso distribuir cidade”, afirma Maricato (2013a) com toda a propriedade. O capital imobiliário disputa a semiperiferia e os pobres são empurrados para áreas distantes, desprovidas de infraestrutura, afirma a autora. Nas suas palavras:

“Habitação é uma mercadoria especial vinculada à terra, como pedaço de cidade, e isso faz toda a diferença. Ela é o produto de consumo privado mais caro para a classe trabalhadora. Está ligada à renda. Temos o nó da terra e o ardil da informalidade. A classe trabalhadora mora no ardil da informalidade.” E emenda: “É o não-lugar da classe trabalhadora na não-cidade” (Maricato, 2013b).

Esse é um fato complexo. Na verdade, como bem podera Piñon de Oliveira (idem), é preciso considerar o fenômeno das favelas como parte da dialética do processo de urbanização. Segundo ele, tal fenômeno desconstrói a cidade ao mesmo tempo em que tece o fio de possibilidades de atuação de sujeitos sociais que resistem e pressionam o poder público recusando-se a continuar a viver a decomposição dos sentidos históricos desta (da cidade), quais sejam: i) o da comunidade e encontro; ii) o da proteção e segurança; iii) o da lei e ordem; iv) o da celebração e mito; v) o da promoção do bem estar comum e felicidade.

No registro e na valorização de tais sentidos reside a possibilidade da transformação social necessária. Afinal, Favela é Cidade – mantra repetido por milhares de sujeitos envolvidos com a causa. O que seria do Rio de Janeiro sem seus morros e a criatividade, talento, trabalho e potencial de sua gente? sem sua ginga? sua resiliência, dignidade e nobreza de caráter?

Pensando dessa forma o Fórum Nacional elaborou e coordena o Projeto “Favela é Cidade” contemplando mais de uma centena de comunidades localizadas nos Complexos do Alemão, Manguinhos, Jacarezinho; nas favelas da Rocinha, Borel, Formiga, Turano, Salgueiro, Pavão-Pavãozinho, Cantagalo e; no bairro de Cidade de Deus, ressaltando-se que este último “nasceu doente, com índices altíssimos de pobreza e miséria e com uma identidade ambígua”, na percepção de moradores. Fato que tem a ver com intervenções “esquizofrênicas e clientelísticas” realizadas pelo poder público no local: “tudo partido, paliativo, incompleto, parcial, endereçado, interessado” (in: Velloso et al., 2014)

Tal Projeto visa contribuir para reverter o quadro descrito e apoiar o desenvolvimento dos territórios supracitados tomando como ponto de partida o reconhecimento dos principais ativos aí existentes: moradores e lideranças locais. Partiu dos seguintes pressupostos:

1. o desenvolvimento é construído historicamente em função de um processo de lutas e conquistas que identificam um determinado território;
2. num contexto democrático, é fundamental que sujeitos locais se reconheçam e sejam reconhecidos como principais protagonistas de tal processo;

• a participação qualificada e diferenciada de sujeitos sociais faz emergir necessidades e interesses legítimos que têm a ver com trajetórias e projetos específicos;

1. as favelas são territórios de potência. Contribuem para significar a cidade da qual fazem parte. São territórios da criatividade, da ousadia e do improviso;
2. essas são diversas entre si. Não conformam um bloco homogêneo. São múltiplas e plurais.

Dessa forma, o desenvolvimento das favelas deve ser concebido de forma participativa, por meio de projetos orgânicos e estruturantes visando contribuir para: i) romper com o paradigma de projetos sociais fragmentados, superpostos e desarticulados; ii) buscar consolidar/ampliar e dar visibilidade ao que já vem sendo feito nestes territórios por diferentes sujeitos sociais.

Pensando em contribuir com esse processo, o Fórum Nacional publicou os livros: Favela como Oportunidade 1 (Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Rocinha, Borel e Complexo de Manguinhos), 2 (Complexos do Alemão e do Jacarezinho) e 3 (Cidade de Deus, Salgueiro, Turano e Formiga).  O maior diferencial destes foi o de tentar apreender “a comunidade por ela mesma” e o de registrar “a palavra de moradores e lideranças comunitárias”. Aspectos do seu diagnóstico foram recorrentes. Por exemplo:

1. o ativo fundamental que essas favelas contam é a presença de importantes lideranças comunitárias e de iniciativas realizadas por indivíduos, grupos e instituições locais, há muitos anos, com resultados satisfatórios;
2. são várias as tentativas de registro e preservação da sua memória bem como de afirmação das respectivas bases identitárias, que as caracterizam como territórios únicos e singulares;

• é grande a incerteza e insegurança com relação às intervenções públicas realizadas no bojo das mesmas, sobretudo no que diz respeito aos processos de “pacificação” e urbanização em curso.

Quanto às necessidades comuns aos moradores, identificadas através das referidas publicações, destacam-se as seguintes:

1. esclarecimentos acerca da natureza, sustentabilidade (viabilidade técnica, política, financeira) e do legado de intervenções públicas realizadas nos territórios, além de condições para a participação comunitária e controle social com relação às mesmas, prestando especial atenção na respectiva relação custo versus efetividade;
2. apresentação e debate de iniciativas para a regularização fundiária e de tentativa de reversão de processos de ”remoção branca’;

• execução de uma política diferenciada para a cobrança de tarifas e impostos;

1. concepção de uma política de segurança pública incluindo moradias dignas, trabalho decente, segurança alimentar, saneamento básico, coleta e tratamento de resíduos sólidos;
2. articulação e integração entre os programas, projetos e iniciativas realizados pelo poder público e outros no território;
3. garantia, ampliação e melhor qualidade dos serviços de infraestrutura básica e social ofertados;

• mapeamento, avaliação e redefinição de iniciativas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho (devendo ser dado um basta nos cursos de iniciação);
• reconhecimento e apoio às iniciativas realizadas por grupos e entidades locais em prol do desenvolvimento comunitário;

1. estímulo a projetos e iniciativas que visam à promover o protagonismo juvenil e a formar novas lideranças. Fortalecimento daqueles já existentes;
2. incentivo e apoio às iniciativas de comunicação comunitária e à formação de novas lideranças.

Visando realizar uma ação articulada entre diferentes sujeitos sociais que atuam nos territórios considerados, o Fórum Nacional organizou e passou a coordenar uma espécie de “colegiado”. Participam deste representantes do BNDES, da Arquidiocese do Rio de Janeiro, via o Banco da Providência; da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro; da Federação de Associações de Favelas do Rio de Janeiro; da Fundação Oswaldo Cruz; do Programa de Aceleração Econômica, na sua vertente social; da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos; do Instituto Municipal Pereira Passos; Moradores e Lideranças Comunitárias.

No âmbito do mesmo tem sido formulados projetos para cada um desses territórios, o que não tem sido uma tarefa fácil considerando, entre outros, a falta de um marco legal apropriado relativo aos mesmos, já que nestes prevalecem direitos difusos. Agências de desenvolvimento e bancos, como o BNDES devem contar com regras e mecanismos que se adequem à realidade destas localidades, o que não acontece.

Ainda assim, existe forte expectativa no Colegiado que se vençam tais entraves. Desta forma “de um povo heróico” teremos “o brado retumbante” visando reverter o cenário descrito por Robson Borges, do Complexo do Alemão, Presidente da CoopLiberdade, em resposta à entrevista que concedeu por ocasião da elaboração do “Favela como Oportunidade 2”, qual seja:

Fórum Nacional: O que você espera do Alemão agora nesse novo horizonte?

Robson Borges – O que que eu espero? Que as pessoas possam desconstruir para construir, que possam voltar ao Gênesis e valorizar aquilo têm de melhor, voltar para dentro de si porque as pessoas não são o que mostram e aí está o grande conteúdo. A gente vive atropelado e tem que se adequar a uma série de coisas que impedem mostrar como somos de fato. Que as pessoas possam voltar ao princípio, expor o seu verdadeiro eu e retomar a cooperação. Eu paro para refletir e questiono: cara como é que pode? olha o grito da independência. Independência ou morte! E aí eu te pergunto: por que a maioria da população está morrendo? Porque depende. Independência, quem gritou? quem estava do lado do poder, do lado político, da força e este independe.  Ele não usa os serviços públicos, não depende. Utiliza os melhores hospitais, as melhores faculdades. Quem depende do cumprimento da Constituição está morrendo. Independência ou Morte, que grito bárbaro, de barbárie. Este foi o entendimento que eu tive, quem depende da Constituição está morrendo. Educação, saúde moradia digna, saneamento básico, entram uma série de coisas. É isso (Velloso & Pastuk, op.cit.).