Fechadas desde dezembro de 2016 por conta da crise no estado, as três bibliotecas parque da cidade (Rocinha, Manguinhos e Centro) podem voltar a funcionar em 2018. Pelo menos é o que pretende a secretaria estadual de Cultura, que vem tentando costurar acordos com a prefeitura do Rio (para reabrir as duas primeiras) e com a Memória da Eletricidade, entidade cultural sem fins econômicos instituída pela Eletrobras, sua principal mantenedora (interessada na do Centro). A ideia da instituição é, além de manter o espaço do Avenida Presidente Vargas e seu acervo de 250 mil itens, transferir para lá todo o material relativo à história da implantação e do desenvolvimento da indústria da eletricidade no país, como adiantou Ancelmo Gois, em sua coluna, no GLOBO.
A quarta unidade das bibliotecas parque, em Niterói, não preocupa no momento: foi assumida pela prefeitura da cidade, por meio de um convênio, e permanece aberta.
No caso da Biblioteca Parque do Centro, a negociação ainda está engatinhado. A assinatura da cessão de uso, que estava prevista para esta sexta-feira, não aconteceu, segundo a secretaria de Cultura, porque o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, não pôde vir ao Rio. Segundo a Memória da Eletricidade, ainda há vários passos a serem dados para que fique tudo acertado, entre eles três fundamentais e relacionados entre si: o enquadramento da iniciativa na Lei Rouanet; a definição do aporte, por parte da Eletrobras, da verba necessária para a reabertura do espaço; e a assinatura do Protocolo de Intenções, documento não vinculante no qual estarão definidos ações e procedimentos que cada parte deverá realizar antes de sacramentar o Termo de Cessão.
“Os três pontos ainda estão sendo negociados, não havendo prazo para a conclusão das conversas e, portanto, também não havendo prazo para a reabertura do espaço ou mesmo para a assinatura do Protocolo de Intenções”, informou a instituição, em nota.
Já as bibliotecas parque da Rocinha e de Manguinhos fazem parte de um pacote que o governo do estado negocia com a prefeitura do Rio. A intenção é devolver à prefeitura R$ 1,5 milhão residuais dos R$ 19 milhões repassados no passado ao IDG – organização social (OS) responsável por manter as bibliotecas, que desistiu da empreitada em dezembro de 2016 -, juntamente com a administração das duas unidades.
– Recebendo esse dinheiro de volta, eles podem assumir a Rocinha e Manguinhos – conta a subsecretária adjunta de Planejamento e Gestão, Valdineia Balthazar, em conversações com a secretaria municipal de Planejamento e Gestão do município. – Estamos estudando custos para fechar esta cessão de uso. Já enviamos para eles todos os dados relativos aos acervos e as estimativas de custo mensais.
Em Manguinhos, o acervo tem 30 mil itens e os usuários cadastrados chegam a 255 mil. Na Rocinha, são 14 mil itens, e 150 mil usuários cadastrados.
Ainda segundo Valdineia, reabrir os equipamentos culturais tem sido um trabalho hercúleo:
– Estou à frente desta força tarefa para reabrir as três bibliotecas. Quanto mais rapidamente conseguirmos isso, melhor. Há várias formas possíveis de pagamento pelo uso dos espaços que independem de dinheiro. Entrar e mantê-los abertos já é um pagamento imenso.
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