Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)anunciou que o bloqueio de celulares piratas será iniciado em maio de 2018. Foi definido um cronograma de implantação, que começa com um projeto piloto restrito às regiões de Goiás e do Distrito Federal. São considerados piratas os modelos que não têm homologação da Anatel ou número de IMEI ─ identificação única e global ─ cadastrado na GSMA, órgão internacional que reúne informações de telefonia móvel.
Meses antes de bloquear os dispositivos, a Anatel vai avisar os proprietários por mensagens de texto. A medida só vale para celulares irregulares habilitados após o início desse período de avisos. Segundo dados do órgão regulador, cerca de 1 milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente.
Quem será afetado pelo bloqueio
Os planos da agência para acabar com o mercado dos celulares ‘xing-ling’ no Brasil começaram em 2014 e, em princípio, o prazo para o bloqueio seria julho deste ano. Aparelhos com IMEI adulterado, clonado e outras formas de fraude serão impedidos de se conectar às redes 4G e 3G do país. Além disso, estão especialmente na mira os smartphones sem marca reconhecida, que são cópias de modelos famosos com baixo preço.
A decisão não vai afetar usuários que possuem modelos importados e que não passaram pela certificação da Anatel, desde que tenham IMEI inscrito na organização internacional GSMA. Com isso, marcas conhecidas como OnePlus e Xiaomi, por exemplo, não entram na medida. Se você tiver dúvidas sobre a situação do seu aparelho, é possível se informar no site Consulta Celular Legal, criado pela própria Anatel. Com o número do IMEI, o serviço indica se o celular tem autorização para funcionar no país e até se foi perdido ou roubado.
Cronograma de bloqueio
Em dezembro de 2018, os celulares irregulares do Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste passam a ser bloqueados. Por último, em março de 2019, os bloqueios chegam à Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste. Confira o cronograma de implantação completo abaixo, divulgado pela Anatel.
- Distrito Federal e Goiás – A partir de 22 de fevereiro de 2018, serão enviadas mensagens aos usuários detentores de aparelhos irregulares. O bloqueio dos aparelhos irregulares se dará a partir de 9 de maio de 2018. E, entre 8 de agosto e 22 de setembro de 2018, ocorrerá a fase de avaliação das medidas restritivas. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 22 de fevereiro de 2018.
- Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste – As mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018. O bloqueio dos aparelhos será a partir de 8 de dezembro de 2018. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.
- Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste – Encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
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